Existem diversos tipos de vícios reconhecidos pela lei francesa. Entre eles, estão os vícios de consentimento e os vícios processuais. Fique atento a defeitos que invalidam um contrato de garantia de aluguel. Vamos resumir o que interessa aos profissionais do setor imobiliário ao redigirem seus documentos. O defeito de consentimento – Primeiramente, é importante saber que um vício de consentimento (que inclui fraude, ameaças e violência) torna qualquer contrato nulo e sem efeito. As partes devem ser capazes de tomar uma decisão e consentir em assiná-la. Este é o fundamento de todo contrato firmado na França.
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O defeito de procedimento – A falta de consentimento não é a única coisa com que você precisa ter cuidado. De fato, um defeito processual também pode comprometer o pleno exercício dos seus direitos. Esquecer uma única palavra importante pode invalidar o contrato. Lembre-se de copiar cuidadosamente um contrato de garantia padrão para garantir que você não se esqueça de nada e, principalmente, evite erros. Preencha os valores do aluguel e das taxas, bem como as informações de contato e a identidade tanto do inquilino quanto do fiador. Um defeito processual pode invalidar um contrato de garantia de aluguel, tornando-o nulo e sem efeito. Portanto, é essencial prestar atenção especial a isso.